23 de maio de 2019

13º salário: É possível receber antes do fim do ano?

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O 13º salário é sempre um momento importante para o trabalhador brasileiro, que geralmente usa a gratificação para quitar suas dívidas, dar entrada em um veículo ou imóvel, investir em fundos ou realizar uma viagem ou um sonho de consumo. Mas é possível receber esse dinheiro antes do fim do ano? Entenda como o pagamento funciona e quais as possibilidades de contar com o bônus quando precisar.

O 13º salário

A gratificação de Natal ou o 13º salário foi instituída no país pela Lei 4.090 de 1962 e prevê o pagamento de uma bonificação a todos os trabalhadores com carteira assinada e que tenham pelo menos 15 dias de serviço registrado, assim como para aposentados e pensionistas do INSS.

O cálculo do valor a ser recebido é feito da seguinte maneira: o valor do salário integral deve ser dividido em 12 partes e depois, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Caso tenha mais de 15 faltas não justificadas em determinado mês, ele deve ser excluído da conta. Se cumpriu a jornada de trabalho normalmente, vai receber um salário integral.

É possível receber antes?

De acordo com a legislação trabalhista, o pagamento da gratificação deve ser realizado em duas parcelas, sendo que a primeira é feita entre os meses de fevereiro e de novembro, e a segunda cai na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro. Por questões de planejamento, a maioria das empresas faz o primeiro pagamento no final de novembro.

Portanto, é possível receber, sim, o 13º salário antes do final do ano. Além da possibilidade de negociação com o empregador em relação à primeira parcela e outras questões previstas em lei, existe a antecipação oferecida por bancos e instituições financeiras.

Negociação no trabalho

Algumas empresas fazem uma negociação com seus trabalhadores para que recebam a primeira parcela de forma adiantada. Normalmente, o valor é dividido e pago em meses estipulados. É uma forma de o empregado ter dinheiro extra além do final do ano e uma maneira da empresa diluir os gastos com pagamentos.

Outra forma de receber a primeira parcela do 13º salário adiantado é receber o valor juntamente com o pagamento das férias do trabalhador, como prevista no artigo 2º, § 2º da Lei 4.749 de 1965. Para isso, ele deve fazer uma solicitação por escrito à empresa entre os dias 1º e 31 de janeiro do ano em que estão previstas as férias.

Adiantamento com os bancos

É possível também antecipar o recebimento da gratificação por meio de uma negociação com bancos e instituições financeiras. Neste caso, é como se fosse um empréstimo, em que o trabalhador recebe o dinheiro (que pode chegar até 100% do valor do 13º) e deve quitar essa dívida ao longo do período estipulado em contrato.

vantagem desse tipo de empréstimo são os juros, que geralmente são mais baixos do que nas negociações normais do tipo. Isso porque o banco possui uma “garantia” de pagamento – justamente o 13º salário – e pode oferecer essa possibilidade.

Planejamento e cuidado

Especialistas recomendam que essa medida deve ser tomada em casos de necessidade, como uma emergência ou um gasto inesperado. Fora isso, faça o planejamento adequado e tome cuidado para não fazer uma nova dívida somente para quitar um débito antigo (no caso de solicitar o empréstimo).

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