Previdência Privada: PGBL e VGBL

março 16, 2011 | Finanças

Semana passada um colega de trabalho veio me perguntar o que eu acho do PGBL, conversamos um bom tempo e pude lhe esclarecer algumas dúvidas.

Com isso percebi que eu nunca havia escrito um texto aqui no Efetividade falando sobre Previdência Privada. Então, hoje é o dia.

Quando pensamos em Previdência Privada existem dois planos: O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).  Considero ambos os planos interessantes para quem deseja investir hoje pensando na aposentadoria futura ou mesmo em garantir o pagamento da faculdade dos filhos. Mas, só o considero vantajoso para quem não quer saber de investimentos, para quem não se interessa em aprender nada sobre finanças, para aqueles que apenas desejam acumular ao longo dos anos e ter uma rentabilidade do dinheiro investido acima da inflação e da caderneta de poupança.

Para muitos leitores aqui do blog e que acompanham o que escrevo sobre finanças, sabem que existem investimentos melhores a serem feitos, mas exigem um maior conhecimento do investidor. Sendo assim, só vejo tanto o VGBL quanto o PGBL vantajoso para pessoas sem nenhum conhecimento ou interesse em finanças e investimentos.

Na verdade ao contratar um plano de Previdência Privada você estará pagando através da chamada taxa de carregamento e da taxa anual, ao administrador do fundo, para investir seu dinheiro. A vantagem é que existem diversos planos de forma a atender os múltiplos perfis existentes. Caso você queira, poderá realizar os mesmos investimentos sem intermediários, sendo você o administrador do seu próprio fundo.

A diferença entre o PGBL e o VGBL.

A grande vantagem do PGBL é a postergação do pagamento do imposto de renda. Isto porque você pode abater na declaração anual do IR até 12% do valor investido no PGBL. Aí está a grande primeira regra: só compensa você investir neste plano até 12% de sua renda bruta taxada pelo leão. O ruim dele é que o pagamento do IR é sobre o total acumulado e não somente sobre o lucro obtido, por isso que escrevi postergado, mais cedo ou mais tarde o governo vai levar a parte dele. O PGBL é compensador apenas para quem faz a declaração anual do IR no modelo completo.

No VGBL é cobrado imposto de renda apenas sobre o lucro e não é permitido restituir o IR investido no plano.

Vamos falar do imposto a pagar.

Ao contratar o plano você deve optar pela taxação regressiva ou progressiva do IR. Na taxação regressiva o valor a ser pago vai regredindo ao longo dos anos chegando a 10% após 10 anos. Já a tabela progressiva é a tradicional, e o valor do IR a pagar depende do valor a ser sacado.

As taxas

A taxa de carregamento é cobrada sobre o valor investido. Pode ser 0% como pode ser 4% do valor. Tudo dependente do contrato assinado. Não aceite pagar mais que 1%.

Também existe a taxa administrativa. Esta é cobrada anualmente sobre o montante acumulado no plano. O valor também é acertado em contrato e costuma variar de 1% a 3%. Considero esta taxa um verdadeiro roubo, ela não deveria existir, afinal o cliente já pagou a taxa de carregamento.

Resgatando o dinheiro

Planos de Previdência possuem dois momentos: o da contribuição e o do resgate. O da contribuição é o período de anos que irei investir no plano visando o resgate futuro. O resgate pode acontecer de forma parcial ou total. No resgate total há incidência do IR conforme tabela regressiva ou progressiva definida na contratação do plano.

Em resgastes parciais, quando pela tabela progressiva, pode haver até mesmo isenção total de IR, conforme as regras para isenção de pagamento de IR, que hoje, é para valores de até R$ 1.499,00 mensais. No caso do PGBL pela tabela progressiva, o cliente poderá realmente ter ganhado o IR não pago na época, isto, quando resgatar mensalmente valores abaixo dos que pagam imposto.

Ainda o cliente poderá negociar outra forma de resgate com a instituição. Poderá resgatar um valor mensal até a morte, onde seus familiares não terão direito a possíveis saldos em caso de falecimento, mas também o cliente terá a renda garantida, mesmo após o montante acumulado ter acabado. Também ele pode contratar um valor específico a ser recebido durante um período também acordado. Poderá ainda ter a renda reversível ao cônjuge ou filhos em caso de morte. Neste caso, até mesmo durante o período de contribuição dependendo do plano contratado.

Riscos

Existe planos que o gestor investe apenas em renda fixa, com isso o risco é menor. Já em alguns planos o gestor pode investir até 49% do valor em renda variável, aumentando-se o risco. Tudo depende do plano contratado que deve ir ao encontro do perfil do cliente.

A rentabilidade não é garantida, podendo até mesmo ser negativa.

Conclusão

A Previdência Privada não compensa. Você é capaz de ter uma rentabilidade muito mais interessante administrando você mesmo seu dinheiro. Vejo a previdência para pessoas preguiçosas com as próprias finanças, que preferem deixar nas mãos de uma empresa seu futuro e independência financeira, quanto na verdade ela deve estar atentíssima à questão.

Os bancos, como administradores dos planos, tem grande interesse em vender PGBL e VGBL. Eles lucram, e muito, com esses planos.

Investir no Tesouro Direto é muito simples, mas como não é divulgado as pessoas preferem cair na ladainha do gerente do banco e assinar um contrato de Previdência Privada. O gerente do banco está certo, ele vende o produto dele. O errado é o cliente que compra, quando deveria pesquisar mais alternativas e investir por conta própria.

Eu investi em um VGBL durante dois anos. Foi quando comecei a pesquisar, estudar finanças, comprar livros e ler sites que realmente ensinam sobre o assunto. Fugi do plano, passei a investir de maneira própria, sendo eu mesmo o administrador do meu dinheiro. Isso foi em 2007 e de lá para cá, tenho aprendido cada vez mais e procurado transmitir o conhecimento e experiência que adquiri aqui no Efetividade.

Fazendo uma análise fria, concluo que o único plano que valeria a pena seria um PGBL com tabela progressiva, investindo somente os 12% de isenção do IR e resgatando no futuro valores que o colocariam na faixa de isenção do pagamento de IR.

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  • Antonio

    prezados

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  • Aclnobrega

    prezados
    transferi todo o saldo (135,000,00) de um plano do Itauprev para o BB como PGBL no ano passado e o demonstrativo do BB para o IRPF mostra que apliquei todo este valor, quando na verdade os paortes ao longo do ano foram bem menores. Para fins de IRPF declaro que valores?

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Pelo que entendi você resgatou e fez um novo contrato. Para o BB seu aporte é o integral mesmo. Você deveria ter feito a portabilidade.

    Abraço.

    [responder]

    Aclnobrega Respondeu:

    prezado jônatas
    fiz a portabilidade sim, mas o demonstrativo do BB diz que fiz uma aplicação no PGBL do valor total. como declarar isto no IR?

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Não sei responder. Eu declararia apenas os novos aportes. Desculpe, mas não tenho a resposta.
    Abraço.

  • Storchtatianenome

    Boa Noite!
    Estou fazendo imposto de renda e recebi do Bradesco as informações…tinhamos na poupança no ano passado R$ 100mil…veio aqui em casa o rapaz do Bradesco…fazer aplicações do dinheiro…falei que queria aplicar em CDB ou a prazo fixo….entao ele aplicou…recebi o extrato e vi que esta aplicado em VGBL e que 99500,00 porque 500,00 já foi comido pelas taxas…acho que fizemos péssimo negocio….onde declaro no imposto de renda? poderias me ajudar? Obrigada. Marcela

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Oi Marcela,
    Realmente não fez bom negócio.
    O dinheiro estava na poupança, sendo assim é um rendimento isento e não tributável.

    Abraço.

    [responder]

  • http://www.facebook.com/people/Lilia-de-Jesus/100003681287696 Lilia de Jesus

    por favor mim esclareça mais um pouco,fiz um seguro itauvida mulher onde pagamento mensal do seguro e R$34,60 e o VGBL e R$24,82 comecei em agosto de 2010 só que reparei que o VGBL só mim cobraram em 2011 o mês de janeiro,fevereiro e março e só mim cobraram agora em abril de 2012 o valor do vgbl mais em nenhum momento deichou de cobrar o seguro mulher mim explique se e certo

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Oi Lilia,
    Leia o contrato para saber dos detalhes do negócio e havendo dúvidas procure o banco.
    Abraço.

    [responder]

  • Daniel_Emile

    Resolvi investir no Tesouro Direto ao invés dos planos de previdência oferecidos pelos bancos pensando na a minha aposentadoria. Quais títulos seriam mais vantagosos , para regaste a longo prazo , mais de 10 anos e qual seria a contribuição mensal ? Obrigado

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Daniel,
    Pensando no longo prazo eu aconselho as NTNB- Principal.

    Abraço.

    [responder]

  • JOSI

    BOA NOITE JÔNATAS!!! TENHO UM PLANO DE PREVIDENCIA PGBL HÁ MUITOS ANOS. NO ANO DE 2010 TINHA UM VALOR DE r$ 100.000,00 APLICADOS E DURANTE O ANO DE 2011 FIZ MAIS 100.000,00 DE APORTES. NO IRPF DE 2012 RECEBI O EXTRATO COM VALOR ACUMULADO DE 250.000,00. OCORRE QUE ESTES 50.000,00 SÃO RENTABILIDADE DO PLANO, MAS O BANCO NÃO ESPECIFICA. E ENTÃO MINHA VARIAÇÃO PATRIMONIAL FICOU ACIMA DE MEU RENDIMENTO. COMO FAÇO PARA DECLARAR ESTE PLANO? AGUARDO

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Oi Josi,
    Você precisa optar pelo modelo completo para ter a isenção fiscal.
    O valor aportado deve ser declarado em “Pagamentos e Doações Efetuados”, o código é o 36. Já o saldo não é preciso declarar, o IR é abatido no resgate do plano.
    Abraço.

    [responder]

    JOSI Respondeu:

    ÓTIMO JÔNATAS!!! MUITO OBRIGADA POR ME ESCLARECER!!! AGORA VOU CONTINUAR TIRANDO DÚVIDAS: ENTÃO NA PRÁTICA NO PLANO PGBL (ALÍQUOTA REGRESSIVA – QUE EU TENHO), VOU LANÇAS O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES, NO CASO R$ 100.000,00 EM MINHAS DESPESAS, JÁ O SALDO ACUMULADO (250.000,00) NÃO FIGURA COMO PATRIMÔNIO?? ESTÁ CORRETO MEU ENTENDIMENTO?

    HÁ ALGUNAS ANOS, QUANDO FIZ MEU PLANO, O BANCO INFORMOU QUE EU DEVERIA LANÇAS A CONTRIBUIÇÃO COMO DESPESA E O VALOR ACUMULADO COMO PATRIMÔNIO. NA FORMA COMO VOCÊ EXPLICOU, O VALOR ACUMULADO NÃO APARECERIA EM NENHUM LUGAR, VINDO À TONA SOMENTE QUANDO EU RESGATAR EM FORMA DE BENEFÍCIO – ASSIM COMO ACONTECE NO “INSS – PREVIDÊNCIA PÚBLICA”.

    ESTÁ CORRETO MEU ENTENDIMENTO?

    PARA CONCLUIR: DESDE QUE FIZ MEU PLANO, SEMPRE LANCEI O SALDO ACUMULADO NO MEU PATRIMÔNIO, POIS ASSIM ME INFORMARAM. SE O CORRETO É NÃO APARECER ESTE VALOR NO TEMPO DA CONTRIBUIÇÃO, O QUE FAÇO AGORA PARA ARRUMAR MINHA DECLARAÇÃO E RETIRAR ESTE VALOR QUE NÃO DEVIA ESTAR FIGURANDO NELA???

    MUITO OBRIGADA PELA SUA DISPONIBILIDADE E PACIÊNCIA NAS RESPOSTAS.

    [responder]

    JOSI Respondeu:

    DESCULPA MINHA IGNORÂNCIA, MAS E NO CASO DO VGBL? DEVE SER DECLARADO COMO PATRIMÔNIO? OU NA PRÁTICA NENHUM PLANO DEVE APARECER NA DECLARAÇÃO SENHÃO COMO PAGAMENTO?
    ABRAÇO

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Oi Josi,
    Sim, seu entendimento está correto.

    O valor acumulado como patrimônio é declarado apenas no VGBL. No seu caso, PGBL, não é preciso declarar.

    Você ter declarado o saldo em anos anteriores não consiste um erro, somente uma informação desnecessária. Na declaração deste ano basta não colocar.

    Abraço,

    JOSI Respondeu:

    DESCULPA MINHA IGNORÂNCIA, MAS E NO CASO DO VGBL? DEVE SER DECLARADO COMO PATRIMÔNIO? OU NA PRÁTICA NENHUM PLANO DEVE APARECER NA DECLARAÇÃO SENHÃO COMO PAGAMENTO?
    ABRAÇO

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Josi,
    Como patrimônio, em “Bens e Direitos” no código 97.

    Abraço.

    JOSI Respondeu:

    MUITO OBRIGADA JÔNATAS!!! BOA SEMANA PARA VC

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    De nada Josi, para ti também.

  • Wilson Cabral

    Bom dia Jônatas, até a metade de 2011 tive um plano de previdência privada corporativo e resolvi sacá-lo, pois saí da empresa. Reinvesti todo o valor em um CDB, na faixa dos 60 mil reais. Para o IR, declarei o saque em rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica e a entrada no CDB, declarei em Bens e Direitos. Porém, ainda estou pagando um alto imposto por isso. A movimentação está correta?

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Wilson,
    Caso sua PP tenha sido pela tabela progressiva você declarou correto. Conste o IR retido na fonte.
    O CDB você declara em Bens e Direitos, código 45.

    Abraço.

    [responder]

    Wilson Cabral Respondeu:

    Olá Jônatas, obrigado pela resposta. Porém, a minha dúvida é se devo informar todo o valor resgatado ou somente os rendimentos do plano. Explico: se colocar todo o valor resgatado (saldo bruto), serei tributado duas vezes, uma quando fiz o saque e foi retido o imposto de renda, e novamente agora colocando todo o valor. Correto?
    Abrs.

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Oi Wilson,
    Você já foi tributado no resgaste, não precisa declarar o valor regatado, apenas o novo aporte em CDB.

    Abraço.

    Wilson Cabral Respondeu:

    Correto Jônatas, mas devo informar o imposto retido na fonte referente ao resgate (plano PGBL), e o rendimento referente ao plano.
    Fazendo as contas, o imposto retido quando efetuei o saque foi de 15% (três anos de participação no plano), o que somado ao total de imposto que estão me cobrando agora, chega-se aos 25%. Essa “bitributação” não seria uma forma de punição por ter pago menos imposto quando do momento do resgate?
    Desculpe a insistência, mas não consigo entender pq pagarei um valor tão alto.

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Wilson,
    Tente fazer o seguinte e veja se compensa:
    Declarar em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, o valor bruto resgatado e o imposto retido na fonte.

    Acredito que assim os valores a pagar serão menores.

    Abraço.

  • Adriana Lima

    Bom dia Jônatas.
    Preciso de algumas orientações.
    Sou uma estudante de Ciências Contábeis e tenho ouvido falar em Previdência Privada.
    Portanto, gostaria de saber como faço para investir minha renda de modo a poder pensar numa aposentadoria mais tranquila.
    Minha renda é baixa, sou assalariada, mas acredito que exista algo que eu possa fazer para juntar dinheiro e fazê-loo render.

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Oi Adriana,
    Para a maioria das pessoas não recomendo PP. Ela só é vantagem em poucos casos específicos.

    Atualmente com a nova política de redução dos juros o melhor investimento para quem tem poucos recursos e capacidade de aporte é a boa e velha caderneta de poupança.

    Abraço

    [responder]

  • Williams

    Jônatas. Antes de tudo, parabéns pelo seu site, já me tirou muitas dúvidas. Eu sempre recomendo aos meus colegas. Seguinte: fiz um VGBL 3 anos atrás, contribuindo mensalmente. Nesse ano, entretanto, fiz alguns cálculos no cálculo do IRPF e percebi que em vez de usar o desconsto simplicado, o melhor seria optar peloo completo. Se a partir de agora eu começar a fazer a declaração completa, ainda vale a pena manter o VGBL ou seria melhor parar de contribuir para o VGBL e fazer um PGBL, para daqui 10 anos, sacar total do VGBL, já que escolhi tributação regressiva. Eu já invisto em Titulos publicos, Acoes, ETF(por indicação sua) e destino 10% dos meus investimentos para a Previdencia complementar.
    ps. eu sei que vc é meio contra esses planos, mas eu realmente me sinto seguro em garantir uma previdencia complementar.
    Outra coisa: títulos públicos estaduais/municipais são uma boa opção de investimentos assim como os federais?

    [responder]

    Williams Respondeu:

    Só complementando. Tenho 10k nesse VGBL e pretendo utiliza-lo em forma de rendimentos mensais quando me aposentar, lá pelos 70 anos…

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Williams,
    Realmente deixe o investimento parado, espere a tributação cair e aí saque o valor.

    Abraço.

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Oi Williams,
    Raciocínio perfeito. Pare de aportar no VGBL e passe a investir num PGBL. Fazendo a declaração completa do IR o PGBL é melhor negócio.
    Quanto ao VGBL realmente o melhor é esperar o período de anos necessários para pagar a menor tributação.

    Sim, os títulos do Estado e do Município são seguros. Recomendo a compra.

    Abraço.

    [responder]

  • Fernando C

    Tenho um plano VGBL. É um plano empresaria e que faz os pagamentos / contribuições mensais, é a empresa que eu trabalho. Na verdade, é um benefício que a empresa oferta aos seus colaboradores como bonificação. Pergunto. Como declaro este VGBL no IR? Vou ser tributado sobre os rendimentos do VGBL ou sobre o total, rendimentos + contribuições?

    [responder]

    Jônatas R. Silva Respondeu:

    Fernando,
    Em Bens e Direitos. O valor declarado é o valor da contribuição.

    Abraço.

    [responder]

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