25 de junho de 2019

A existência de um Salário Mínimo é ruim para empresas e empregados

O valor do salário pago a um trabalhador está diretamente ligado a sua agregação de valor ao negócio. Seu salário representa uma fração do que ele gera de ganhos ao capitalista.

A estipulação de um salário mínimo por um governo não é e nunca será solução. Ao invés de beneficiar o trabalhador, como a grande maioria das pessoas acredita, ela joga contra.

O salário é uma mercadoria assim como qualquer outro produto negociado no mercado. Seu valor obedece à lei da oferta e da demanda. É marginal. Quando um governo estipula um salário mínimo com a intenção de garantir uma renda mínima ao trabalhador ele na verdade está fechando portas de emprego, principalmente ao adolescente que deseja iniciar sua carreira.

Salário determinado pelo livre-mercado permite a quem quiser trabalhar conseguir emprego e aos que quiserem contratar empregarem.

Um jovem de 16 anos ficaria satisfeito em poder trabalhar após o período escolar em alguma atividade que lhe agregasse valor profissional e bagagem profissional. Mas, com um salário mínimo definido por decreto, o empregador não tem condições de pagá-lo, e assim os dois lados que chegariam a um acordo de trabalho ficam impedidos fazê-lo pela existência de leis trabalhistas burras.

Muitos dizem que o salário mínimo é tão baixo que é impossível um trabalhador sustentar sua família com ele. Realmente. Mas se ele fosse alto o suficiente para isto haveria poucas pessoas empregadas. Qual seria a empresa que iria pagar um salário capaz de sustentar uma família a um adolescente que nunca trabalhou, não tem experiência e, portanto agrega pouco valor a organização?

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Lembro-me de uma campanha política recente onde um dos candidatos à presidência falava em aumentar o salário mínimo para R$ 2,5 mil. O desemprego seria recorde.

Com um salário mínimo marginalmente alto e mais encargos os supermercados preferem não ter empacotadores – serviço geralmente realizado por adolescentes – pois o custo fica maior que a geração de valor. Esta tarefa funcional é benéfica para todos: para o supermercado que presta um serviço aos seus clientes, para o cliente que tem suas compras empacotadas, e para o adolescente que tem um emprego onde está ganhando experiência profissional e dinheiro honesto fruto do seu trabalho e possíveis gorjetas de clientes satisfeitos.

Ele aprende na prática e na tenra idade que ser cortês, sorrir, elogiar e realizar um bom trabalho, mesmo que pareça banal esse trabalho, sempre rende melhores frutos quando comparado a alguém que exerça a mesma função sem esta presteza.

Um grande erro de entendimento é achar que o preço de um produto ou serviço é definido pelo seu custo de produção. Na verdade o valor marginal é que define o custo máximo de produção. Se um empreendedor perceber que o valor atribuído ao produto ou serviço será maior que seu custo de produção, obviamente ele não irá ofertá-lo ao mercado.

Com um salário mínimo imposto por decreto é exatamente isto que acontece: o custo do trabalhador é maior que o valor do seu serviço. Logo, as empresas não contratam, ou pior, contratam na informalidade.

Um salário mínimo definido por lei não é benéfico a nenhum trabalhador. Para os mais qualificados não tem significado algum, pois eles recebem além do mínimo. Já para o trabalhador funcional é muitas vezes fator impeditivo para uma contratação legal.

Uma legislação mais simples traria vantagens?

Não é objetivo deste  texto apontar os custos legais que tanto oneram a organização, sendo estes também fatores impeditivos na geração de empregos. Quero apenas salientar que a burocracia para demitir é tão grande que empresas pensam dezenas de vezes antes de contratar.

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Um mercado menos regulado permitiria contratações e demissões mais facilmente, assim bons profissionais estariam sempre empregados, e os maus, ou se qualificariam de forma a oferecer uma prestação de serviço que agregasse valor ou estariam fadados ao desemprego. A ideia que leis trabalhistas protegem o trabalhador é balela, bons profissionais não precisam de proteção, pois sua qualificação superior é sua proteção. Já os maus e inexperientes são prejudicados, pois o empreendedor ao ficar em dúvida sobre a qualidade do profissional, e sabendo de toda a dificuldade legal que terá ao precisar dispensá-lo caso ele não atenda as exigência requeridas à função, prefere não arriscar em um contrato de risco.

Ainda toda organização teme os processos movidos contra ela, muitos deles infundados, mas que com uma legislação de proteção ao trabalhador e ainda morosa, encarece os custos do trabalho.

Conclusão

Um mercado menos regulado, onde o salário é um acordo entre empregado e empregador, e contratações e demissões são atividades simples e não burocráticas, gera benefícios a empresas e aos trabalhadores. As primeiras por poderem contratar e demitir quando julgam necessário sem ter que dar satisfação dos porquês, e os trabalhadores, por assim como as empresas, terem maior flexibilidade. Fora que a menor burocracia enfrentada pela empresa representa menor custo, o que permite a ela pagar um maior salário a seus empregados.

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Jônatas Rodrigues da Silva

Administrador na Universidade Federal de São Carlos e professor do Estado de São Paulo no Centro Paula Souza. Autor do livro Método para a Educação Financeira: da Sensibilização à Ação.

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