25 de junho de 2019

Títulos Públicos.

tesouro direto 150x150 Títulos Públicos.Quando for utilizado o termo Estado ao longo deste texto estarei me referindo ao governo: seja ele Municipal, Estadual ou Federal.

O Estado possui três opções para angariar fundos para o desenvolvimento do país: cobrar tributos, imprimir moeda ou vender títulos públicos.

Imprimir moeda inflaciona o país. Já erramos muito ao fazer isto no passado e pagamos as consequências até hoje. Esta medida é praticamente descartada pelos governantes de hoje.

Vender títulos nada mais é que pedir dinheiro emprestado ao cidadão. O Estado determinado quanto irá remunerar a quem lhe emprestar dinheiro e é facultado a nós emprestar ou não ao governo.

Veja que é diferente do pagamento de impostos, onde não temos opção, devemos pagar e ponto final. É claro que como tudo na vida são escolhas, existe a opção de sonegar, mas toda escolha tem consequências, e como sonegar é crime se paga a consequência do ato de roubar o Estado.

A compra de títulos públicos acontece através do programa Tesouro Direto. Para comprar títulos do governo precisamos de uma corretora nos intermediando. Existem dezenas de corretoras que operam no mercado, e a escolha, assim como escolhemos o banco que temos conta corrente, depende de vários fatores, de diversos atributos aos quais uns dão maior valor e outros menos. O preço, para a maioria das pessoas, costuma ser o atributo mais importante para a tomada de decisão. Clicando aqui você será direcionado ao site do Tesouro Direto e terá uma lista nominal de todas as corretoras autorizadas a negociar títulos do governo e o preço respectivamente cobrado por cada uma delas.

Apesar da obrigação de termos conta em uma corretora para negociar títulos, a negociação acontece diretamente no site do governo, e ao escolhermos o título a comprar devemos ter o dinheiro necessário depositado na conta da corretora até o dia útil posterior à compra. O código da corretora que estamos operando deve ser informado antes da escolha do título.

Para que o governo emite títulos, ou seja, pede dinheiro emprestado?

Por que ele gasta mal? Sim, este é um dos fatores.

Agora o governo também pode captar dinheiro para realizar obras de infraestrutura visando uma economia futura. Em teoria, ele capta hoje, melhora as condições do país e com isto gasta menos para manter a máquina administrativa.

Um exemplo: o governo toma dinheiro emprestado para construir aeroportos descentes. Com isto aumenta o fluxo de pessoas viajando e assim arrecada mais tributos, os impostos pagam a dívida do empréstimo e ainda geram fluxo de caixa.

O governo deveria apenas captar dinheiro para investimentos em ações que elevam o PIB e assim geram mais impostos ao Estado.

É seguro emprestar dinheiro ao Estado?

Sim. Em termos de risco é o investimento de menor existente na economia brasileira. É mais arriscado deixar seu dinheiro investido na caderneta de poupança do seu banco do que emprestá-lo ao governo.

O que mais me agrada no Tesouro Direto é sua democratização ao permitir que qualquer cidadão tenha acesso à compra de títulos. Tanto o grande investidor quanto o pequeno são tratados de forma igual e obterão a mesma rentabilidade ao adquirirem o mesmo título. Os grandes não são melhor remunerados ao emprestarem maior quantia como acontece com os CDBs nos bancos.

Os títulos disponíveis e suas características

Atualmente são negociados três modalidades de títulos: as LFT que possuem remuneração atrelada à taxa SELIC; as LTN que são títulos com remuneração pré-fixada, o investidor recebe no vencimento a quantia de R$ 1.000,00 e seu valor de compra é trazido para o valor presente (VP) de acordo com a taxa de remuneração, portanto há um deságio calculado pela porcentagem da remuneração em relação ao seu valor de face e; as NTNB, que tem uma remuneração fixa mais a correção inflacionária calculada pelo IPCA.

Custos

Além do valor cobrado pelo agente de custódia (corretora) existe o custo cobrado pela CBLC. O custo no ato da compra é de 0,4% sobre o valor investido no título e é valido para o primeiro ano; para os demais anos da aplicação o custo é de 0,3% sobre o valor em custódia e a cobrança é proporcional aos meses que o investidor mantiver o título.

Há cobrança de imposto de renda sobre o lucro: investimentos de até 180 dias (22,50%); até 360 dias (20%); até 720 dias (17,50%) e acima de 720 dias 15%.

Conclusão

Emprestar ao governo é seguro e apresenta remuneração satisfatória. Não deixe de ter títulos públicos em sua carteira de investimentos.

Boa quinta-feira.

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Jônatas Rodrigues da Silva

Administrador na Universidade Federal de São Carlos e professor do Estado de São Paulo no Centro Paula Souza. Autor do livro Método para a Educação Financeira: da Sensibilização à Ação.

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