23 de maio de 2019

Políticas Públicas, Conhecimento e Frugalidade: Ensinando o Governo a Fazer a Coisa Certa

simplicidade 300x300 Políticas Públicas, Conhecimento e Frugalidade: Ensinando o Governo a Fazer a Coisa CertaHoje quero conversar sobre políticas públicas, conhecimento e frugalidade.

Uma política pública é a ação do Estado numa situação considerada problemática. Ela pode ter caráter social, mas não necessariamente é uma ação visando o social.

O conhecimento é libertador. Ele quebra paradigmas. Toda informação absorvida na tenra idade, em geral até os 6 anos, é muito difícil de ser descartada. A criança é inocente e tem fé. “A fé é o firme fundamento das coisas que se esperam e a prova das que não se vêem” (Conjunto de Livros, Hebreus 11.1). Um adulto pode ter fé, mas também ele pode querer validar a informação através de comprovação científica. Quando uma criança cresce sobre a ação de uma política pública vigente ela a toma como jus e dificilmente aceitará sua extinção no futuro. O programa Bolsa Família do governo federal completou 10 anos e alguns adolescentes de hoje eram crianças quando seus pais começaram a receber a assistência do governo e cresceram vendo o Bolsa Família como um direito e não como uma assistência governamental provisória.

Muitas universidades federais possuem programas de ações afirmativas com reserva de vagas para estudantes de baixa renda, pretos e indígenas. As universidades implementaram estes programas – uma política pública – com data para revisão de seus parâmetros e mesmo necessidade. O programa não é permanente e possui data para ser reavaliado.

Não estou fazendo juízo de valor de uma ou outra política pública, meu ponto de critica encontra-se na gestão delas. A primeira foi implementada erradamente se tornando um jus; e a segunda, deixando claro que a política pública tem como objetivo o equilíbrio e justiça social e que ao se alcançar isto ela se encerra.

Para definir frugalidade vou furtar as palavras do meu amigo Guilherme “Ser frugal significa ser uma pessoa que valoriza aquilo que já tem, que não desperdiça seus recursos materiais, sejam eles em vasta quantidade ou em baixa quantidade. Significa dar valor a aquilo que já possui, procurando extrair o máximo de utilidade das coisas ao seu redor…” (clique aqui para ler o artigo no Valores Reais de onde surrupiei a frase).

Conversando recentemente com minha avó (88 anos) concluímos que antigamente era bem mais fácil ser frugal sem o forte apelo midiático. Hoje a mídia impõe o que é importante e o faz se sentir frustrado e constrangido caso você não tenha aquilo que ela definiu como imprescindível e necessário. Antes não havia TV e propagandas em todos os lugares por onde passamos. O importante era definido pela família e seus valores morais.

Era possível viver com pouco. Era possível ter pouco conhecimento e ser feliz. Hoje é mais complicado, pois quem tem menos conhecimento tem menor renda, mas mesmo assim é bombardeado pela propaganda que incentiva o consumo desenfreado. Mas como comprar se não se tem dinheiro?

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As políticas públicas assistencialistas deveriam (e aqui compartilho uma visão pessoal) ter foco no imediato sem se esquecer que é preciso libertar o cidadão. Esta liberdade só é possível com educação gerando conhecimento (a educação brasileira tem gerado diplomas e não conhecimento). Além da gestão eficaz da política para não torná-la jus é necessário pensar em gerar conhecimento ao beneficiado de maneira que no futuro ele não precise mais da assistência que está recebendo. Não vejo isto no modelo vigente atualmente.

Em outro texto falei que o governo encontrou a forma perfeita de governar e assim se perpetuar no poder. Uma política pública eficiente é libertadora. As nossas aprisionam.

Não é novidade para ninguém minha visão econômica-política libertária. Não acredito na capacidade do governo em gerenciar o “melhor” ao cidadão. Já escrevi diversas vezes que o melhor é pessoal e intransferível e que o conhecimento é incompleto e disperso, sendo, portanto impossível um governo estabelecer políticas públicas uniformes. Sempre poucos serão favorecidos e muitos prejudicados. Havendo menos governo o mercado se encarrega de ofertar produtos e serviços e cada consumidor demanda apenas aquilo que julga necessário. Não acredito que o bem coletivo deve sobrepor a liberdade individual. Penso que tecnicamente estaríamos melhores, pagaríamos menos impostos e haveria bem menos governo. Mas não tenho como provar, ficando tudo no campo das ideias. A prova viria com a prática. Uma coisa é certa: o modelo atual com um Estado intervencionista não tem funcionado. E ainda, moralmente uma política libertária é justa.

Hoje as políticas públicas assistencialistas fornecem bolsas para as famílias carentes, mas estas famílias são influenciadas diariamente pela mídia a consumir compulsivamente. Não há uma política paralela de planejamento familiar incentivando os casais a terem filhos somente quando forem capazes de prover sua total necessidade. Também não existe um incentivo há uma vida mais frugal e maior investimento em educação. Pelo contrário, o governo incentiva as famílias a consumir e se endividar cada vez mais ao assumir prestações. As consequências são trágicas, pois o modelo não se sustenta. É impossível prover o necessário e o desnecessário (ingressos com desconto para a copa do mundo) sem uma educação libertadora e um controle de natalidade. Vamos pagar a conta deste modelo esdrúxulo e politiqueiro em poucas décadas.

Concluindo…

Políticas públicas visando mitigar as diferenças de oportunidade são necessárias, mas estas não devem sobrepor à liberdade individual. Também políticas isoladas não são efetivas, precisa haver um sistema de políticas públicas que vise à conscientização que o conhecimento é caminho para a libertação. Que planejar é necessário, que problemas acontecem e muitas vezes demandam dinheiro para a solução e, portanto é preciso formar uma reserva financeira para emergências. Que na velhice os gastos são maiores e os rendimentos menores, então é preciso poupar e investir parte das receitas durante a vida econômica ativa com o intento de pavimentar a estrada para uma velhice digna.

Vida frugal e consumismo devem ser temas de debates incentivados pelo governo. Disciplinas como empreendedorismo e educação financeira devem compor a grade curricular desde o ensino fundamental.

As políticas públicas devem igualar oportunidades, pois os resultados são consequência do esforço e dedicação. Alguns são mais determinados que outros e isto reflete no futuro, deixando alguns mais ricos e outros pobres. Aí não podemos falar em injustiça social, mas sim em frutos colhidos.

Boa semana!

O Texto de hoje foi inspirado em algumas conversas que tenho tecido por e-mail com o amigo Kleber Rebouças do recomendado blog Rico Dinheiro. Abraço Kleber!

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Jônatas Rodrigues da Silva

Administrador na Universidade Federal de São Carlos e professor do Estado de São Paulo no Centro Paula Souza. Autor do livro Método para a Educação Financeira: da Sensibilização à Ação.

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